28 de nov de 2009

REUNIÃO DO CONSEG

NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30, ÀS 19:30 HS., NO CESUSC, EM STO. ANTÔNIO DE LISBOA.

PAUTA:

- VIOLÊNCIA NO DISTRITO
- FALTA DE POLICIAMENTO
- FALTA DE RESPOSTA ÀS OCORRÊNCIAS
- BASE OPERACIONAL FECHADA
- ESTACIONAMENTO EM LOCAL PROIBIDO
- ASSOCIAÇÃO DOS CONSEG´S DA REGIÃO METROPOLITANA
- FORMAÇÃO DE NOVA DIRETORIA PROVISÓRIA
- OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS PRESENTES


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NÃO AO LANÇAMENTO DE “ESGOTO TRATADO” EM NOSSOS MANGUES, RIOS, PRAIAS, BAIAS E MARES!!!

Nós do Movimento Municipal de Saneamento, Entidades Comunitárias, Maricultores, Pescadores Artesanais e Extrativistas que estamos a mais de um ano exigindo transparência nos debates dos projetos da Prefeitura e CASAN para o Tratamento e Esgotamento Sanitário de Florianópolis, estamos hoje denunciando a grande armação que esta sendo feita com as Obras de Saneamento do PAC.

Denunciamos que as garantias do pleno cumprimento das diretrizes, princípios e prioridades da Lei Nacional de Saneamento Básico e Ambiental, de prevenção e promoção da saúde e proteção do meio ambiente, que deveriam ser aplicadas no Esgotamento Sanitário do nosso município e região, com sustentabilidade econômica, social e ambiental, não estão sendo respeitadas pelo Governo do Sr Dário Berger e pela CASAN.

Isso fica claro, pelo caráter irresponsável e oportunista, que norteou a proposta aprovada no Conselho Municipal de Saneamento, dia 11 de novembro, que autoriza o lançamento de “Esgotos Tratados” da futura Estação de Tratamento do Campeche para o interior do leito do Rio Tavares, e deste para a Baia Sul. Maquiada esta proposta com Termos de Ajuste de Conduta e pelo caráter provisório com tempo determinado, nós e os representantes do Ministério Público Federal, IBAMA, ICMBio e o Ministério da Pesca, consideramos que esta decisão trará danos irreparáveis ao meio ambiente, acabará não tendo caráter provisório e muito menos o Termo de Ajuste de Conduta minimizará os efeitos previstos ou dará garantias de cumprimento de acordos, basta ver a forma como administram e tratam as atuais ETEs em operação na região de Florianópolis, inclusive seus termos de ajustes de conduta que não são cumpridos. Esta decisão, se colocada em prática, decreta a Morte da Pesca Artesanal, do Extrativismo de Berbigão, da Maricultura, do Lazer e Turismo Gastronômico, que dependem da sanidade das águas e do meio ambiente como condição básica para seu mínimo desenvolvimento.

Ainda que sendo “tratados”, os esgotos de dezenas de milhares de moradores do Campeche, do Sul e Leste da Ilha (com vazão de 279 litros por segundo) e futuramente somado com os esgotos da região da Barra do Sambaqui, da Bacia do Itacorubi até a Costeira, como está previsto no projeto da CASAN, e que hoje são lançados ao solo de toda a região por suas fossas, sumidouros e sistemas individuais, passarão a ser lançados no leito do Rio Tavares, carregando portanto enormes concentrados de agentes patogênicos que representam riscos a saúde (como hepatite C, leptospirose) e os chamados nutrientes – nitrogênio e fosfato – que estimulam o crescimento de algas tóxicas, conhecidas como maré vermelha.

A CASAN está propondo desinfectar os efluentes e remover parte dos nutrientes (aprox 20-40%), porem cientificamente esta comprovado que não é suficiente em regiões onde a qualidade das águas tem que atender a segurança sanitária para a produção alimentos, pois nestes “esgotos tratados” permanecem ainda os agentes patogênicos e nutrientes que apresentam risco real à saúde dos consumidores de frutos do mar, alem de riscos a sobrevivência econômica de centenas de famílias que trabalham com pesca artesanal, maricultura, a extração de berbigão, afetando também os setores de bares, restaurantes e turismo. As baías Sul e Norte são responsáveis por 90 % da produção de mariscos e ostras do Brasil, e esta produção representa a quinta maior arrecadação da economia local. Para agravar ainda mais, a Estação de Tratamento está sendo instalada em um terreno que todos sabemos ser área de domínio das águas, seja pelo refluxo das marés altas ou pelos períodos intensos de chuva. É área alagadiça, um verdadeiro charco, ao lado da Reserva Extrativista de Pirajubae que é administrada pelo Instituto Chico Mendes - ICMBio.

Esta aprovação ocorreu sem aprofundar o debate interno e com a sociedade, num acordão da Prefeitura e CASAN com técnicos do Ministério das Cidades e Casa Civil/PAC, na busca de a qualquer custo encaminhar as obras e projetos do PAC Saneamento de Florianópolis. A urgência e rapidez da votação, demonstram que a aprovação da proposta servirá como facilitador de alianças e palanques para as eleições de 2010, e é fruto das articulações, pressões e interesses dos setores especulativos imobiliários e da construção civil donos de vazios urbanos e loteamentos congelados por falta de rede de esgoto.

No Plano Diretor e na escolha do Sistema de Tratamento, nas prioridades das Redes Coletoras, na localização das ETEs e na destinação final dos efluentes sanitários, querem aprofundar ainda mais as exclusões sociais e a concentração de terra e renda na região. Nossas demandas de prioridade na universalização do acesso ao saneamento básico com qualidade e para todos, bem como a defesa da maricultura são obstáculos para seus interesses, por isso para eles vale tudo neste jogo de disputa, em especial o bloqueio de qualquer processo democrático de gestão, participação e controle social na elaboração e aprovação das políticas públicas de infraestrutura e planejamento do desenvolvimento urbano regional, inclusive na realização deste seminário.

Denunciamos que a realização deste SEMINÁRIO DE INSANIDADE BÁSICA, com baixíssima divulgação, com as exclusões de temas importantes, de representações populares e de debatedores alternativos aos projetos da CASAN e Prefeitura, não serve como evento técnico e muito menos político para debater as alternativas necessárias, possíveis e existentes. Se a realização do seminário fosse séria, para que seus resultados servissem de fato para pactuar as posições e negociações, na busca de um consenso entre as demandas de saneamento dos setores da sociedade, este deveria no mínimo ter acontecido meses antes do próprio Conselho ter aprovado a proposta da CASAN, Prefeitura e dos técnicos do Ministério das Cidades.

Denunciamos também que na imposição da proposta como um todo, está também sendo empurrado goela a baixo, como única proposta possível, a construção de Grandes ETEs e de Emissários Submarinos a curto, médio e longo prazo para a deposição final dos esgotos tratados das ETEs, como o que está sendo agora debatido no EIA/RIMA do Emissário de Ingleses para a região norte da ilha, com localização nos Ingleses, onde encontra forte resistência dos mais diversos setores econômicos e sociais da região. Por sua vez, as Licenças Ambientais que existem para construir ou operar as ETEs do Campeche e de Ingleses estão em desacordo com os objetivos iniciais de sua aprovação, devido à nova demanda populacional que elas pretendem atender.

Por tudo isso é que nós maricultores, extrativistas, pescadores e dos movimentos sociais, não iremos legitimar a realização deste Seminário do Conselho Municipal de Saneamento, pois serve apenas para referendar de forma cartorial a decisão do conselho na votação de 11 de novembro de 2009.

Aproveitamos a oportunidade para informar que estamos entrando com Ação Civil Pública contra o projeto aprovado. Por último convidamos a população, a imprensa e os demais interessados para irem participar da 2a OFICINA DE ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO que se realizará neste sábado das 14 às 18h nos ingleses, com o apoio dos professores sanitaristas da UFSC, Pompeo e Luiz Sérgio, e a partir do esforço de entidades comunitárias do Sul e Norte da Ilha de Santa Catarina, no Colégio Santa Terezinha, rua das Safiras, atrás do Supermercado Angeloni, em Ingleses.

Aproveitamos por último para convidar todos a se mobilizarem e participarem dos debates que estão ocorrendo com o EIA/RIMA do Emissário de Ingleses e da Audiência Pública de ira acontecer no Centro Comunitário da Fazenda do Rio Tavares, ao lado do Terminal TIRIO, às 19hs do dia 03 de dezembro, quinta feira próxima.

Informamos também que o Mov. Municipal de Saneamento, se reúne nesta segunda feira dia 30 de novembro, as 19h30minh, numa sala superior da catedral para organizar e avaliar as nossas ações, e dar encaminhamentos para nossos passos futuros, entre eles a Ação Civil Pública contra os projetos em andamento e a Consulta Técnica do Ministério da Pesca com o Movimento, Maricultores e Pescadores..

Atenciosamente,

Movimento Municipal de Saneamento.


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27 de nov de 2009

Homenagem à Zininho e Neide Mariarrosa

O bloco Baiacu de Alguém, de Santo Antônio de Lisboa, vai cantar os compositores e a música da Ilha no próximo carnaval. Para que o público conheça o samba e os compositores que o Baiacu vai homenagear, está realizando alguns eventos:


Dia 27/11 – Sexta Feira - 20h

Dedicado ao Zininho e Neide Mariarrosa.

Haverá projeção de documentário sobre a vidade Zininho. Logo em seguida, Denise Castro e Claudia Barbosa (filha de Zininho) fazem homenagem ao poeta e compositor e sua intérprete.




Dia 03/12 – Quinta-feira - 20h

Dedicado ao Tião.

Haverá projeção de um documentário sobre sua vida de sambista. Na música Luis Sete Cordas e Jaison.





Local: Sede do bloco Baiacu
Entrada: Gratuita



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24 de nov de 2009

Fórum Estadual Lei Maria da Penha/SC



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23 de nov de 2009

Esgoto será lançado na Baía Sul.

Confira a denúncia de Ruy Ávila Wolff e as repercussões...


Prezados Senhores, Prezadas Senhoras.

Como representante dos maricultores no Conselho Municipal de Saneamento Básico, sinto-me no dever de prestar contas publicamente de minha atuação e informar à comunidade sobre as recentes e graves decisões tomadas neste Conselho.

Para nós maricultores, esta semana será decisiva. As negociações do Conselho Municipal de Saneamento/CASAN/Prefeitura com o Ministério das Cidades (incluiria também a participação do gabinete da Senadora Ideli ) resultou em um ACORDÃO DO PODER PÚBLICO em que a Baía Sul foi a maior prejudicada. Entre as duas propostas apresentadas no Conselho, a primeira de não permitir lançamento de esgotos tratados em hipótese alguma para o Rio Tavares e a segunda de permitir o lançamento de esgoto tratado no Rio Tavares até a conclusão do emissário submarino do Sul da Ilha, foi aprovada a segunda, por 16 votos contra um. Desta forma, foi aprovado o lançamento de esgoto tratado na Baía Sul, onde deságua o Rio Tavares.

Defendi veementemente no Conselho Municipal de Saneamento Básico, a posição do Núcleo Distrital do Ribeirão da Ilha e da Associação de Maricultores do Sul da Ilha - AMASI, de não permitir lançamento de esgotos ou efluentes de estação de tratamento de esgoto (ETE) diretamente ou indiretamente (através do Rio Tavares) no interior da Baía Sul. Esta posição tomada na comunidade visa defender o maior patrimônio da região: a água de boa qualidade para a pesca artesanal, para a maricultura, para o turismo, para a gastronomia, para o lazer aquático, para a paisagem e muito mais, atividades estas que estão na base da sustentabilidade social, econômica e ambiental do Distrito do Ribeirão da Ilha. Jogar efluentes das estações de tratamento de esgotos nas baías é dar início a um processo institucional, promovido pelo poder público, de inviabilização do extrativismo do berbigão, da maricultura e da pesca artesanal, com reflexo no turismo, na gastronomia e no artesanato. Portanto, esta posição irresponsável do Conselho, compactuada pelo Ministério das Cidades pode efetivamente causar um grande impacto ambiental ao manguezal do Rio Tavares, à extração de berbigão da Reserva Extrativista do Pirajubaé, e por fim, chegar a atingir a maricultura como um todo, pois quem comeria uma ostra crua de uma área que recebe esgoto, mesmo tratado? A Ilha apresenta características ambientais peculiares com ecossistemas de grande fragilidade, especialmente os manguezais localizados nas áreas protegidas dos ventos e ressacas, berço da vida marinha (viabiliza a pesca artesanal). Por outro lado, as características fisiográficas da Baía Sul dão conta de um ambiente de baixa hidrodinâmica, impróprio para diluição e dispersão de efluentes. A profundidade média baixa (menor que 5m), a renovação limitada da água pelos estreitamentos dos canais no norte e no sul, a baixa velocidade das correntes internas, a formação de uma onda estacionária de maré (conhecida pelos pescadores por Tombo de Maré) na altura da Base Aérea, onde o material em suspensão na água sedimenta no fundo para formar o Banco das Tipitingas, indicam ambiente de baixa hidrodinâmica, impróprio para o lançamento concentrado de efluentes de ETEs, como o que está sendo proposto. Estudo da Univali, contratada pela CASAN, mostra isto que estou apontando, bem como minha tese de doutorado, realizada no Laboratório de Oceanografia Costeira da UFSC.


Neste momento, o Ministério da Pesca e Aqüicultura está firmando convênio com a União Européia para adequar a legislação e os processos de monitoramento da qualidade da água no Brasil, com o objetivo de credenciar produtores de moluscos de Santa Catarina à exportação de ostras para a União Européia e em especial para a França, que passa por uma séria crise de produção. Naturalmente que os lançamentos das ETEs na Baía Sul, principal área de produção de ostras do Brasil, irão jogar por terra estas negociações.


Cabe destacar que, desde o início desta discussão, o ministério da Pesca e Aqüicultura, na figura do Sr. Ministro Altemir Gregolin, tem nos apoiado sem medir esforço na preservação da qualidade da água de cultivo. Que o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade - ICMBio tem se posicionado coerentemente na defesa da Reserva Extrativista do Pirajubaé, fonte de extração de berbigão (vongoli) comercializado no mercado público de Florianópolis e também no mercado nacional.


Diante destes argumentos, considero esta semana decisiva para a MARICULTURA enquanto atividade econômica de promoção de emprego e renda. Se os lançamentos se derem para o interior das baías, no formato deste projeto, estaremos dando um tiro de misericórdia numa atividade que pode se tornar promissora, mas que depende da qualidade do ambiente de cultivo. Portanto, não vejo outra alternativa se não a de buscarmos a manifestação diante dos representantes do governo comprometidos com a geração de emprego e renda e com a sustentabilidade ambiental dos processo produtivos. Não podemos varrer a sujeira para baixo do tapete. Precisamos denunciar e expor a nossa indignação com o processo nada democrático e com o resultado deste processo que acarretará em comprometimento da qualidade da água das baías para a pesca artesanal, para o extrativismo marinho sustentado (RESEX), para a maricultura, para o turismo, para a gastronomia e para o bem estar das populações do entorno das Baías.

Att.

Ruy Ávila Wolff
Representante dos Maricultores no Conselho Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis.



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Aniversário do Celso Martins


O blog Fala Sambaqui parabeniza o Jornalista Celso Martins, titular do blog Sambaqui na Rede, pelo seu aniversário no dia de hoje.

Parabéns Celso, felicidades!
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22 de nov de 2009

Homenagem a Luis Henrique Rosa

O bloco Baiacu de Alguém, de Santo Antônio de Lisboa, vai cantar os compositores e a música da Ilha no próximo carnaval. Para que o público conheça o samba e os compositores que o Baiacu vai homenagear, está realizando alguns eventos:


Dia 25/11 - Quarta feira - 20h

Dedicado a Luis Henrique Rosa (dia do seu aniversário). Haverá projeção do documentário sobre suavida. Na sequência a banda de Raquel e Reizinho, tocam músicas do compositor.




Dia 27/11 – Sexta Feira - 20h

Dedicado ao Zininho e Neide Mariarrosa. Haverá projeção de documentário sobre a vidade Zininho. Logo em seguida, Denise Castro e Claudia Barbosa (filha de Zininho) fazem homenagem ao poeta e compositor e sua intérprete.




Dia 03/12 – Quinta-feira - 20h

Dedicado ao Tião. Haverá projeção de um documentário sobre sua vida de sambista. Na música Luis Sete Cordas e Jaison.





Local: Sede do bloco Baiacu
Entrada: Gratuita
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20 de nov de 2009

Barra do Sambaqui ficou 20 horas sem luz.

Os moradores da Barra do Sambaqui permaneceram sem energia elétrica das 17 horas de ontem até hoje por volta das 12h30. Tempo suficiente para provocar estragos e transtornos.

As aulas nas escolas e creches locais estão suspensas. Só na Escola Desdobrada Municipal Marcolino José de Lima, 70 alunos do período da tarde foram dispensados.

O comércio também sente os efeitos da interrupção no fornecimento de energia elétrica. Marco Aurélio Viana trabalha com a venda de gelo. Alison José Silveira teve que jogar cerca de 100 pães, evitou abrir o frigorífico com carne e o freezer com frangos. Agora que aa energia voltaou, ele vai conferir os estragos.

Assim como Marco e Alison, outros comerciantes e moradores tentaram fazer contato com a Celesc e tiveram dificuldades. Marco conseguiu falar com a Ouvidoria (0800 483232) e ouviu que a empresa estava diante de um caso atípico e com vários pontos da cidade sem luz.

Ao chegar em casa ontem à noite os moradores tiveram que tomar banho de água fria e descansar. Por volta das 4 horas de hoje, os que residem no início da rodovia Isid Dutra (entrada da Barra), foram acordados com o barulho do gerador de uma empresa de telefonia móvel, visando recarregar as baterias do sistema. A vizinhança reclamou, mas ronco prosseguiu até por volta das 7 horas.

Fonte: http://sambaquinarede2.blogspot.com/


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19 de nov de 2009

Projeto realizado no NEI de Sambaqui é premiado pelo MEC

O Projeto “O Mágico de OZ: Descobrindo as surpresas do caminho de tijolos amarelos”, desenvolvido juntamente com as crianças de 5 a 6 anos do G VI, do Núcleo de Educação Infantil Maria Salomés dos Santos, em Sambaqui, foi um dos projetos premiados no "4º Prêmio Professores do Brasil", do MEC.

O projeto foi realizado pela Professora Patricia Machado de Freitas e Auxiliares de Sala: Georgia Lorem Florês e Silvia Rodrigues Montiel, que seguem para Brasília no dia 02 de dezembro para receber o prêmio e apresentar o trabalho.

Maiores informações no site da Prefeitura.




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18 de nov de 2009

Informes

Reunião com a presença dos Órgãos Públicos

Conforme encaminhamento retirado da reunião comunitária de 22/10/2009, a ABS confirma a realização da reunião com a presença dos Órgãos Públicos envolvidos com a revitalização da Orla de Santo Antonio de Lisboa, conforme abaixo:

Data: 19/11/2009 (quinta-feira)
Horário: 19:30h.
Local: Centro Comunitário de Sambaqui
Pauta:
- Atendimento da Carta Aberta entregue às autoridades;
- Acompanhamento do encaminhamento das obras.

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Plano Diretor Participativo (PDP)


Dando continuidade à elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP), o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) realiza, no dia 19 de novembro, mais uma audiência púbica.

O encontro terá o objetivo de concluir as discussões da etapa referente às diretrizes das leituras comunitária e técnica.As próximas etapas serão divulgadas durante a iniciativa. Com isso, o IPUF convida toda a população de Florianópolis e associações comunitárias para contribuir no processo de construção do documento.

O evento ocorrerá ás 19:00 hs, no Cine Ritz, localizado na Rua Arcipreste Paiva, n.70, Centro da Capital.
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Coletivo Acadêmico Interdisciplinar de Saúde


O Coletivo Acadêmico Interdisciplinar de Saúde, formado na UFSC, por estudantes de diversas áreas da saúde, convida a todos para o I Círculo de Saúde, que acontecerá na semana que vem, quarta e quinta-feira (25 e 26/11/09), às 18:30, no Auditório do Centro de Ciências da Saúde, na Univesidade Federal.
O evento tem por objetivo principal promover o encontro de diferentes atores sociais, como estudantes, conselheiros de saúde, cidadãos, professores, profissionais, etc. Serão dois dias de debate sobre as concepções de saúde, de uma forma geral.
Além disso objetiva impactar no ambiente da Universidade de uma forma artística, cultural e interdisciplinar.

CAIS - Coletivo Acadêmico Interdisciplinar de Saúde.


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TROFÉU BETO CARRERO DE EXCELÊNCIA DO TURISMO 2009

Em razão dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos pela iniciativa privada e poder publico, tanto na esfera municipal como estadual, vimos solicitar sua atenção no sentido de participar do concurso "TROFÉU BETO CARRERO DE EXCELÊNCIA DO TURISMO 2009", através de votação eletrônica no site www.santur.sc.gov.br .

Sua Participação é indispensável para uma escolha mais justa, solicitando ainda que estenda o pedido a todos os seus amigos e colaboradores.

Valdir Walendowsky
Presidente da SANTUR.
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5 de nov de 2009

ABS - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA



EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE SAMBAQUI, pelo presente Edital, convoca todos os moradores do Bairro, para participarem da assembléia a ser realizada no dia 05 de Novembro de 2009 (Quinta-feira), às 20h em primeira chamada, e às 20h30 em segunda chamada, na secretaria da ABS, localizada no anexo ao Casarão da Ponta do Sambaqui, Rodovia Rafael da Rocha Pires, 2990, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Adequação do Estatuto da Entidade ao novo código civil.