26 de out de 2009

Ata ABS

Associação do Bairro de Sambaqui
Praça Macário da Rocha
Rodovia Rafael da Rocha Pires, 2990
Sambaqui – Florianópolis – Santa Catarina
absambaqui@gmail.com
CEP: 88051-001 / CNPJ: 78.354.842/0001-39
(Declarada de utilidade pública pela lei municipal 2.217/85)


Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, realizou-se, na sede da ABS, sita à Rod. Rafael da Rocha Pires, 2990, Ponta do Sambaqui, com a presença dos associados constantes da Lista de Presença anexa, reunião ordinária para deliberar sobre os assuntos abaixo, constantes da pauta previamente distribuída aos associados:=====================

Após a leitura da ata da reunião anterior, foi informada a preocupação da comunidade com meliantes que estão invadindo e roubando casas na Ponta do Sambaqui, além de abordagem a pessoas que transitam entre a Rua da Associação Triunfo e o Restaurante Posto da Alfândega, fato já comunicado ao CONSEG e solicitadas providências no sentido de coibir as ações e afastar os envolvidos, que já são conhecidos, inclusive da Polícia. Por solicitação da Professora mestra Marcela de Andrade Gomes, do Centro de Psicologia Clínica e Social do CESUSC, a reunião foi iniciada com sua explanação sobre a proposta de oferecer, à comunidade, atendimento psicológico e social, além de parceria com a associação na identificação e na aplicação de ações específicas de aproximação com grupo alvo. A Associação relata o interesse de aproximação com os jovens da localidade e lembra o trabalho de Psicologia Comunitária, já iniciado no Conselho Comunitário da Barra do Sambaqui. A Mestra do CESUSC orienta a encaminharmos ofício solicitando a parceria. Por oportuno foi comunicada, pela Professora, a realização da IV Jornada de Psicologia do CESUSC: Psicologia e Políticas Públicas, que irá acontecer de 21 a 23 de outubro de 2009 e terá a participação do Professor Doutor Sergio Luiz Ferreira, representando a ABS na mesa redonda: Intervenções e Controle Social; a ABS sugeriu a utilização do Blog “Sambaqui na Rede 2”, do jornalista Celso Martins, como meio de divulgação das ações de extensão do CESUSC e a ABS ficou de repassar os endereços eletrônicos da Adriane, psicóloga, moradora da Barra do Sambaqui, que desenvolve o programa no Conselho da Barra e do Blog “Sambaqui na Rede 2”=============================================

Obras na Rodovia Gilson da Costa Xavier/Rafael da Rocha Pires – Foi informada a visita da Comunidade ao Secretário de Obras, no dia 07 de outubro, com a participação de membros de todas as Associações representativas do Distrito, além do jornalista Celso Martins, que relatou em seu Blog as reivindicações da Comunidade e o compromisso da Secretaria de Obras em agilizar a recolocação das lajotas onde foram retiradas, alem de acelerar a instalação das tubulações no trecho faltante, de forma a liberar a rodovia antes do período de maior fluxo de turistas em nosso Distrito. Foram solicitadas informações sobre o calçamento com “paver” e consultados sobre como foi feita a escolha da pavimentação a ser utilizada na rodovia, os presentes foram informados que a pavimentação foi definida nas discussões do Plano Diretor do Município e já estava licitada e a empresa executora dos serviços já contratada. Os serviços de pavimentação já estavam iniciados, na “praia das flores” e provavelmente seriam interrompidos na entrada da Barra, para a temporada, em 15 de dezembro de 2009, retornando após o carnaval, com duas frentes de trabalho: uma iniciando na praia do Toló e outra dando seqüência aos trabalhos iniciados na “praia das flores”. A Secretaria de Obras disponibilizou cópia do Projeto de Revitalização da Orla do Distrito e encontra-se à disposição na ABS.==

Extra-pauta – Reunião com autoridades representantes da CASAN, Secretaria de Obras e Empreiteiras – Foi marcada para 22 de outubro de 2009, às 19:00 horas, reunião com os responsáveis pelas obras na Rodovia, de forma a buscar o comprometimento dos envolvidos na solução dos problemas vividos pela Comunidade. Carta aberta, proposta pelo morador Bernardus Kraynbrink, contendo o descontentamento e reivindicações da comunidade, foi acatada e será entregue no momento da reunião às autoridades presentes. Foi sugerida pela ABS, a divulgação da reunião, por intermédio de carro de som e não foi aceita; também foi proposta uma manifestação para o sábado, 24/10/2009, independente do encaminhamento da reunião com as autoridades, porém foi argumentado que seria necessário primeiro saber a proposta dos responsáveis pela obra e a maioria decidiu por aguardar o cumprimento dos encaminhamentos tirados daquela reunião. Foi solicitado convidar a Dra. Analucia Hartmann para a reunião e iremos providenciar contato com a Yolanda de forma a conseguir agenda da Procuradora da República e sua presença no evento. Também ficou acertada a elaboração de “paper” contendo especificações do pavimento asfáltico e do “paver” para distribuição aos moradores. =========================================

Licitação para Restauração do Casarão – Foi informado que apenas uma construtora apresentou interesse em realizar as obras de restauração do Casarão e a mesma não tinha condições técnicas que atendessem aos pré-requisitos do edital de licitação. Fomos questionados sobre a possibilidade de a Prefeitura liberar o valor da obra na conta da ABS e a associação assumir o restauro, ao que informamos das peculiaridades do assunto, especialmente no que se refere a imóvel público, cedido à Associação, tombado pela Municipalidade como patrimônio histórico e portanto, sujeito a legislação específica. Toda e qualquer modificação proposta precisa passar pela aprovação do Órgão responsável pelo tombo dessas edificações, no caso do Casarão da Alfândega, o SEPHAN da Prefeitura de Florianópolis. Na mesma reunião de 07 de outubro ficou acertado que a Secretaria de Obras iria buscar a viabilização da obra, separando do processo licitatório a parte elétrica, que será realizada por intermédio do consórcio SADENCO. Acompanharemos a próxima abertura de edital e faremos contato com as empresas capacitadas a assumir a obra, propondo, inclusive a busca de outros parceiros que complementem os valores necessários à execução dos serviços.==

Adequação do Estatuto ao novo Código Civil – A Fundação Franklin Cascaes solicitou a apresentação do Estatuto da ABS, já adequado ao novo Código Civil, para viabilizar apresentações dos Grupos Folclóricos Boi de Mamão e Pau de Fita. Providenciamos a modificação, de acordo com orientações do Cartório de Registro e estaremos convocando Assembléia Geral especifica para tratar do assunto, conforme recomenda a legislação.====================================

Ponta do Sambaqui – Em reunião da comunidade com a Floram, em setembro de 2009, tomamos conhecimento de Convênio assinado pela Prefeitura Municipal com a Marinha para utilização da Ponta do Sambaqui, pelo prazo de cinco anos e por alegação da Marinha a área é de interesse estratégico e não querem a instalação do Parque Annibal da Rocha Nunes Pires, criado por Lei Municipal. Esse fato trouxe preocupação aos presentes e foi solicitada a revisão do processo, o assunto está na procuradoria do Município para análise. Estamos solicitando a imediata intervenção da Floram na área, de forma a preservar o local e promover a definitiva implantação do Parque na Ilhota da Ponta do Sambaqui. ==========

Praça Macário da Rocha – Arena Sambaqui – Foi apresentada a proposta de pequena arena para apresentações culturais, idealizada gratuitamente pelo arquiteto Zacarias Valiati e já apresentada ao IPUF para aprovação e captação de recursos. Será necessária a localização no croqui da praça para encaminhamento, já com orçamentos, ao IPUF para realização da obra incluindo-a na Revitalização da Orla do Distrito. Parque infantil e Campo de areia - Solicitamos a reforma do Parque infantil da Praça e está em processo de orçamento, pela Secretaria de Obras. Quanto ao campo, já foram espalhados dois caminhões de areia no campo para melhorar as condições do mesmo na prática esportiva.=================


Atualização cadastral das associações de moradores e conselhos comunitários do município de Florianópolis – Iniciativa UFECO/UFSC - Recebemos ficha cadastral para atualização, folder de divulgação e convite para participar de discussão na UFSC sobre as ações comunitárias a realizar-se no próximo dia 23 de outubro. Seremos representados pela associada Heloisa Helena Herreira.==================================================

Encerramento do Curso de Tear Manual – Está marcado para 26 de outubro, a partir das 16:00 horas o momento de encerramento das aulas de Tear Manual, realizadas em parceria com o CEDUP JL. Naquele momento será aberta a rifa do trilho de mesa doado pelo Professor Áquila à ABS. Os teares recebidos em doação pela ABS ficarão guardados para usos posteriores.==================

Moto Honda CG 125 Fan, ano/modelo 2005 – Recebemos ofício da Justiça Federal solicitando nossa manifestação sobre a utilização/destinação dada ao veículo para participar de processo de seleção com outras associações. Aquela que apresentasse a melhor destinação seria beneficiária do bem. Nossa fundamentação foi a de auxiliar na integração comunitária e servir de meio de divulgação dos informes de interesse do Bairro e também informações públicas de interesse da Comunidade, tais como: horários de ônibus, interrupção no fornecimento de luz e água, coletas de lixo reciclável, etc. Estamos aguardando decisão da Justiça Federal.==========================================


Doação do Comitê de Funcionários do BB – Foram adquiridos uma geladeira e um microondas; e realizadas as obras aprovadas na última reunião da ABS.=====


Apoio à AMSAL – A AMSAL apresentou correspondência endereçada a autoridades municipais, relativa a processo ambiental em andamento contra o restaurante DECK e solicita o apoio de todas as associações do Distrito. Após a explicação da AMSAL, os presentes manifestaram-se favoráveis à assinatura. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião, que terá a lista de presença anexada no Livro de Atas.

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